Processo 556920/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2010 09:12
Autuado em 07/10/2010 09:12
Protocolo Integrado do Estado 104063802
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8070/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8070/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8070/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado CIVALDO DE NAZARE ALMEIDA (Falecido(a) em 2013)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 12:40 AR do ofício ODL - 1101/14 - DP
25/08/2014 11:38 do Protocolo 773970/14
09/07/2014 14:49 do Protocolo 629836/14
15/05/2014 03:17 AR do oficio ODL - 481/14 - DP
30/04/2014 17:04 do Protocolo 392801/14
27/06/2013 10:21 Petição de outra natureza
05/07/2012 14:21 Termo de Devolução de Autos Físico
13/04/2012 13:32 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
06/03/2012 10:15 do Protocolo nº 10459-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2906/11-ID-PJ
17/01/2012 09:39 Juntada de AR ofício 2906/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Diligência   1101/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Diligência   481/ 2014   
DIJUR  10/12/2011 Ofício de Diligência   2906/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 891/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8070/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 2666/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3645/2013
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1271/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 238/2015 -
19/02/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 891/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1998/2015 - Pelo encerramento do feito. Reforma por invalidez de Policial Militar. Pelo encerramento do feito.
10/02/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
29/01/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
17/12/2014 22:21 S1C Acórdão nº 8070/2014 -
17/12/2014 22:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2015 -
21/11/2014 08:45 GACAC  
27/10/2014 20:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4492/2014 -
27/10/2014 20:49 SMPjTC Parecer nº 16897/2014 - legalidade e registro EMENTA: Reforma por invalidez. Cumprimento da diligência. Retificação do ato. Pela legalidade e registro.
26/08/2014 09:00 DICAP Parecer nº 15942/2014 - REFORMA POR INVALIDEZ. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
31/07/2014 16:16 DP Informação nº 13800/2014 -
31/07/2014 16:16 DP Ofício de Diligência nº 1101/2014 -
11/07/2014 14:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 572/2014 -
11/07/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2666/2014 -
27/05/2014 15:18 DP Informação nº 11576/2014 -
20/05/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1984/2014 -
12/05/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 6810/2014 - diligência Reforma por invalidez. Súmula nº 05. Fundamento legal equivocado. Pela realização de diligência para a retificação do ato.
30/04/2014 18:09 DICAP Parecer nº 6405/2014 - REFORMA POR INVALIDEZ. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
18/03/2014 15:06 DP Ofício de Diligência nº 481/2014 -
18/11/2013 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 970/2014 -
31/10/2013 16:01 SMPjTC Parecer nº 17504/2013 - negativa do registro EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pela negativa de registro.
10/07/2013 12:50 DICAP Parecer nº 22158/2013 - REFORMA POR INVALIDEZ. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
27/06/2013 10:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 520/2013 -
27/06/2013 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3645/2013 -
14/05/2013 13:26 DP Informação nº 12527/2013 -
06/03/2013 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1114/2013 -
04/03/2013 09:22 SMPjTC Parecer nº 2468/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro.
27/02/2013 16:32 DP Informação nº 2836/2013 -
13/11/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 2787/2013 - REFORMA POR INVALIDEZ. PELO REGISTRO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
18/09/2012 18:14 DP  
17/09/2012 17:57 DIJUR  
12/09/2012 12:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2849/2012 -
03/09/2012 18:53 SMPjTC Parecer nº 14056/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro.
14/11/2011 16:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 2906/2011 -
14/11/2011 16:32 DIJUR Parecer nº 13468/2012 - EMENTA: Reserva por invalidez. Proventos integrais. Lei Estadual nº 1.943/54. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro.
20/10/2011 19:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1099/2011 -
25/05/2011 12:42 DIJUR Parecer nº 6911/2011 - REFORMA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
11/05/2011 18:37 DCE Informação nº 291/2011 -
30/03/2011 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 153/2011 -
25/02/2011 16:07 DIJUR Parecer nº 1771/2011 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO DO MILITAR - A DCE - AO D. RELATOR.
07/10/2010 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1271/2011 -

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